Legislação Trabalhista: como será o futuro pós-pandemia?
O ano de 2020 tem sido marcado por inúmeras mudanças na legislação trabalhista que foram motivadas pela pandemia do Covid-19, essas novas regras e as alterações práticas que incidiram no dia a dia dos trabalhadores levantam perguntas sobre como será o futuro pós-pandemia.
Será que essas regras criadas para a pandemia serão estendidas? Quais serão as demais mudanças que podem ocorrer inspiradas nesse momento? As relações de emprego serão afetadas? São muitas as dúvidas que, como essas, cercam os empregadores e empregados.
Em meio a tantas incertezas e mudanças na legislação trabalhista esse período de pandemia acelerou muitos processos que eram previstos para o futuro, dentre eles está o foco dos empregadores sobre trabalhar de Home Office, diminuir jornada de trabalho entre outros.
As principais alterações na legislação trabalhista se referem à suspensão de contratos e à possibilidade de redução do salário referente à jornada de trabalho. Essas regras, que no inicio deveriam ter aplicação limitada a 90 dias e 60 dias foram prorrogadas até o final do ano por um decreto presidencial lançado em setembro.
Elas poderão ser prorrogadas novamente se o estado de calamidade permanecer junto à pandemia. Nesse caso deverão seguir os mesmos limites (com exceção dos de tempo, que podem ser alterados por decreto) que já estabelecidos.
Outra medida que acompanhou a redução de jornada e a suspensão salarial foi o trabalho em Home Office e esse trabalho nem sempre foi uma realidade para grande parte das companhias brasileira. Após a pandemia da Covid-19 esse regime de trabalho tente a crescer e se tornar uma prática comum para empresas que queiram ter uma proposta de trabalho mais hibrida, ou até mesmo apostar em expediente 100% remoto.
Algo muito importante é que o momento que vivemos é fora de qualquer precedente, e a legislação existente não tem previsão para alguns dos problemas hoje enfrentados por empresa e empregados.
O futuro é realmente incerto diante do Covid-19, porém muitas das leis estão valendo apenas para esse ano, como se o vírus fosse ser exterminado exatamente em dezembro de 2020. Uma coisa é certa, a situação sócio econômica do país estará abaladas por muito tempo, em razão ao Covid-19.
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